Parceria entre Município e Estado resultará em grande serviço de pavimentação na capital

 

 

Em entrevista ao programa Fala Porto Velho, da Rádio AM Boas Novas, o prefeito da capital Mauro Nazif, respondeu aos vários questionamentos do radialista Jônatas Trajano como também de alguns participantes -que enviaram suas perguntas por telefone ou por mensagens eletrônicas- levantando diversos assuntos que puderam ser debatidos a cerca da atual administração municipal.
A primeira questão apresentada tratou das condições atuais da construção dos viadutos. O prefeito informou que o convênio com o DNIT ainda não está devidamente regularizado, apesar de que as conversas tenham sido proveitosas e esclarecedoras e que muitos papéis já tenham sido assinados e encaminhados. “O município ainda não está de posse dos valores que devem ser repassados pelo convênio e nem mesmo das autorizações necessárias para realizar os serviços. Sem essas coisas, a Prefeitura não pode trabalhar.

É preciso explicar que o pouco que se fez até agora, foi realizado com recursos municipais, mas não é assim que as coisas devem acontecer, porque os valores a serem utilizados nessas obras devem ser providos pela União e não pelo município”, explicou Nazif.
Ainda sobre os viadutos, o prefeito informou que dois processos licitatórios estão sendo providenciados pela Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre). O primeiro refere-se à auditagem de todos os recursos financeiros empregados até agora nessas obras; o segundo é voltado à organização de consórcio ou cota de empresas que deverão atuar nas obras.

Recuperação de Vias Públicas

Sobre os trabalhos de recuperação de vias públicas, Nazif esclareceu que uma parceria entre os governos municipal e estadual deve levar a vários bairros, já no início do mês de maio, um grande trabalho de pavimentação. Atuarão em conjunto a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Estrada de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia (DER), sendo que um dos primeiros lugares a ser beneficiado será o bairro Nacional, cuja situação atual é das mais difíceis entre as demais.

Figura A

Entre os assuntos abordados na entrevista, destacou-se a explanação sobre os andamentos da regularização da Figura A, área que compreende um quadrilátero que se inicia desde o rio Madeira e alcança até a Presidente Dutra, por um lado, e que vai da Avenida Rio de Janeiro e estende-se até à Avenida Migrantes, por outro. Isso envolve os bairros Arigolândia, Panair, Olaria, Pedrinhas, Caiari, Triângulo, Baixa da União, Areal e parte do Centro, e há, mais ou menos, cem anos que está sendo discutida a regularização dos lotes e a exclusão do pagamento da taxa de ocupação para cerca de 50 mil famílias que vivem nessa área. “Agora, estamos conseguindo resolver esse problema da seguinte forma, a União transfere as áreas para o município e assim podemos resolver caso a caso com os moradores”, enfatizou o prefeito.

Paralisação dos Professores

Sobre as notícias de paralisação dos professores, Nazif informou que a gestão anterior aprovou o pagamento de quinquênios que não chegaram a ser pagos nesse tempo, mas somente com a atual administração esses pagamentos passaram a ocorrer, porém, com isso houve uma sobrecarga na folha de pagamento de 2% acima dos 51,30% previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, deve-se entender que a Lei impõe limites, caso eles sejam ultrapassados, resta ao município o dever de realizar demissões, mas essa possibilidade está descartada, pois a Prefeitura não admite essa hipótese, “Portanto, resta dialogar com os professores, com o sindicato. As coisas estão às claras, todos podem compreender a situação para que possamos encontrar soluções”, destacou o prefeito.

 

Por: Renato Menghi
Fotos: Medeiros

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