Vice-Prefeito
Dalton Di Franco com diretores da CUMPs
A
Prefeitura de Porto Velho entregou nesta quinta-feira, 13, a Carta do
Georreferenciamento e o Levantamento Altimétrico da área onde a Central Única
dos Movimentos Populares e Sociais de Rondônia (Cumps) construirá um conjunto
residencial popular para 1,2 mil famílias. O vice-presidente da Cumpis, José
Gomes, e o diretor de Habitação da entidade, José Carlos, receberam o documento
das mãos do prefeito em exercício, Dalton Di Franco, em solenidade na
Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur).
As
unidades habitacionais serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida—
Entidades, em uma área localizada no Areia Branca. Inicialmente serão
construídas 600 habitações. O projeto será concluído na segunda etapa, quando
serão erguidas as 600 unidades habitacionais restantes, de acordo com o que
informou o vice-presidente da Central Única dos Movimentos Populares e Sociais
de Rondônia.
Dalton Di
Franco lembrou que a Cumps só estava recebendo a documentação porque havia
cumprido todas as formalidades legais que são exigidas para que as entidades
organizadas da sociedade civil possam se cadastrar no programa.
“Queremos,
inclusive, parabenizar a diretoria da entidade por ter tido o cuidado de
cumprir todas essas formalidades que não é fácil, mas são necessárias. É a
burocracia estatal. E com essa documentação entregue hoje, a Cumps vai poder
dar andamento, junto à Caixa Econômica Federal, aos procedimentos que ainda
faltam para conseguir a liberação dos recursos e iniciar a obra”, afirmou o
prefeito em exercício.
Ao
receber o documento, o vice-presidente, José Gomes, agradeceu o empenho da
equipe da Semur e do prefeito Mauro Nazif, representado na ocasião pelo
vice-prefeito no exercício do cargo. “Estamos muito satisfeitos com o apoio que
estamos recebendo do município, não só com a entrega deste documento, mas
também pelas obras de infraestrutura que irá realizar para melhorar o conjunto
habitacional”, disse. José Gomes também adiantou que as casas serão destinadas
às famílias com renda de até 1,6 mil com prioridade às cadastradas no Bolsa
Família, aos portadores de necessidades especiais, idosos e mães solteiras. A
previsão é de que a obra inicie entre final de julho e início de agosto.
O programa
O Minha
Casa Minha Vida– Entidades (PMCMV-E) foi criado para atender as necessidades de
habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à
moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e
habitabilidade. O programa funciona por meio da concessão de financiamentos a
beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade organizadora ou
diretamente por essa entidade, com recursos provenientes do Orçamento Geral da
União (OGU), aportados, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Podem ser
beneficiárias do programa pessoas físicas com renda familiar bruta mensal
máxima de R$ 1.600,00, organizadas de forma associativa por uma entidade
organizadora habilitada pelo Ministério das Cidades (cooperativas, associações
e demais entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos). A entidade
organizadora é responsável por reunir, organizar e apoiar as famílias no
desenvolvimento de cada etapa da proposta de intervenção habitacional. Para
isso ela precisa apresentar situação cadastral regular e legalidade de
constituição, dos regimentos, dos estatutos e da representação jurídica perante
a Caixa Econômica Federal.
Texto:
Joel Elias
Fotos:
Medeiros
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